#INFO_ARM | CASA DA ARQUITECTURA | ABERTURA DO PROGRAMA INAUGURAL | 15 NOVEMBRO | 12:00 O Primeiro-ministro, António Costa, desloca-se à Casa da Arquitectura – Centro Português de Arquitectura no dia 15 de novembro, pelas 12h, para a cerimónia de abertura do Programa Inaugural da instituição que abre as portas no dia 17 de novembro, às 21h30. As novas instalações da Casa da Arquitectura – Centro Português de Arquitectura vão abrir em Matosinhos nos dias 17, 18 e 19 de novembro com uma programação intensa e variada de exposições, visitas, debates, performances, filmes, lançamentos de livros e muito animação para as crianças e as famílias.

#INFO_ARM_GABTÉCNICO_LEGISLAÇÃO | PORTARIA 339/2017 | CCT | AHRESP E FESAHT | PORTARIA DE EXTENSÃO Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas) In https://dre.pt/application/conteudo/114163924

#INFO_ARM_GABTÉCNICO_LEGISLAÇÃO | DECRETO-LEI 137/2017 | TRANSPOSIÇÃO DE DIRETIVAS Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de géneros alimentícios, organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, embalagens de aerossóis, elaboração de estratégias marinhas, segurança de brinquedos e utilização de certas substâncias em vidros. In https://dre.pt/application/conteudo/114163923

#INFO_ARM_LEGISLAÇÃO | PORTARIA 336/2017 | PASSE JOVEM Cria o certificado «Passe Jovem». (...) O Passe Jovem é um instrumento de registo de participação, de reconhecimento e validação de aprendizagens desenvolvidas por jovens, em processos e atividades do domínio da educação não formal, fora do contexto escolar. O Passe Jovem é gratuito e concretizado num certificado individual, atualizável no tempo e nos conteúdos. (...) O Passe Jovem é um instrumento produzido, gerido e emitido pelo IPDJ, I. P. (...) São destinatários do Passe Jovem os cidadãos jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, inclusive. In https://dre.pt/application/conteudo/114157365

#INFO_ARM | ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA | JOSÉ SARAMAGO | TEATRO CONSTANTINO NERY | 11 NOVEMBRO | 21:30

#INFO_ARM | SURF: GROMS TROPHY | FIM-DE-SEMANA

#INFO_ARM | CMM | VISITA DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS | HOJE Ministro do Planeamento e das Infraestruturas visita duas obras em Matosinhos

#INFO_ARM_LEGISLAÇÃO | RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 239/2017 | MEDIDAS DE APOIO À PESCA E À GESTÃO SUSTENTÁVEL DO RECURSOS MARÍTIMOS Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável dos recursos marítimos nacionais. https://dre.pt/application/conteudo/114099650

#INFO_ARM | WBF | FIM-DE-SEMANA | ALGUMAS SUGESTÕES

#INFO_ARM_GABTÉCNICO_LEGISLAÇÃO | PORTARIA 318/2017 | CONTRATO COLETIVO | AHRESP E SITESE | PORTARIA DE EXTENSÃO Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (Alojamento). In https://dre.pt/application/conteudo/114100327

#INFO_ARM | CMM | CORTE DE CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA | LEÇA DO BALIO | RUA D. FREI JOÃO COELHO 276 | 26 E 27 OUTUBRO

#INFO_ARM | CMM | LUÍSA SALGUEIRO | MENSAGEM