CNDH Portugal

Comissão Nacional Para os Direitos Humanos

10 de Outubro: Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte 10th October: European and World Day Against Death Penalty http://www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/cndh.aspx

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PERMANÊNCIAS CONSULARES Programa das permanências consulares a realizar pelo Consulado-Geral em Toronto no segundo semestre deste ano: Leamington Local: Centro Cultural Português de Leamington - 217 Talbot St. West, Leamington Datas e horários: Sexta 30 de Setembro 2 pm – 7 pm Sábado 1 de Outubro 10 am- 4 pm Cambridge Local: Cambridge City Hall – 50 Dickson St. Cambridge Datas e horários: Sexta 14 de Outubro 2 pm – 7 pm Sábado 15 de Outubro 10 am – 4pm London Local: Portuguese Club of London – 134 Falcon St. London Datas e horários: Sexta 11 de Novembro 2 pm – 7 pm Sábado 12 de Novembro 10 am – 4 pm Kingston Locais: Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e Centro Cultural Português de Kingston Datas e horários: Sexta-feira 25 de Novembro 2 pm - 7 pm na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima - 588 Division St. Sábado 26 de Novembro 10 am – 4 pm no Centro Cultural de Português de Kingston– 959 Division St. Winnipeg Local: Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, 167 Lombard ave. Suite 908, Winnipeg Datas e horários: Quinta 17 de Novembro 2 pm – 7 pm Sexta 18 de setembro 2 pm – 7 pm Sábado 19 de novembro 10 am – 4 pm

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O CONSULADO-GERAL TEM O PRAZER DE PARTILHAR A SEGUINTE INFORMAÇÃO QUE LHE FOI ENVIADA PELA LUSO CANADIAN CHARITABLE SOCIETY: LUSO CHARITIES, CIRV RADIO AND FPTV ARE PROUD TO ANNOUNCE A 7 HOUR MARATHON OF LIVE TELEVISION AND RADIO TO RAISE FUNDS FOR "THE LUSO CHARITIES " A NEW CENTRE TO SERVE THE COMMUNITIES OF MISSISSAUGA AND BRAMPTON. THIS EXCITING TELETHON/RADIOTHON WILL TAKE PLACE ON SATURDAY THE 15TH OF OCTOBER, FROM NOON TO 7:00 PM, AT THE NEW LOCATION 6245 MISSISSAUGA ROAD, IN MISSISSAUGA. WE ARE PLEASED TO ANNOUNCE THAT THE COMMUNITY CHANNELS OF ROGERS CABLE IN MISSISSAUGA AND BRAMPTON WILL CARRY THE LIVE BROADCAST IN CONJUNCTION WITH FPTV. FULL AND FINAL DETAILS WILL BE ANNOUNCED ON TUESDAY OCTOBER THE 4TH, DURING A PRESS CONFERENCE THAT WILL TAKE PLACE AT 6:30 PM AT LUSO CANADIAN CHARITABLE SOCIETY AT 2295 ST. CLAIR AVE WEST, TORONTO. Luso Charities would like to encourage all members of the media to promote this great fundraising initiative to make this dream a reality and to help people with developmental and/or physical disabilities. CIRV Radio and FPTV will be happy to acknowledge the support and help from all media outlets participating in this initiative, during the live Telethon/Radiothon broadcasting hours on Saturday October 15th http://lusoccs.org/

ENTRADA DE CIDADÃOS PORTUGUESES NO CANADÁ - Electronic Travel Authorization (eTA) O período de graça para plena entrada em vigor do "Electronic Travel Authorization (eTA)" para entrada no Canadá por cidadãos de países que não carecem de visto foi prolongado até ao dia 9 de novembro. No entanto as Autoridades canadianas aconselham que antes de viajar para o Canadá obtenha o seu eTA, mesmo até àquela data. Após dia 9 de novembro, será obrigatório. Obtenha mais informação no sítio oficial das Autoridades canadianas, aqui: http://www.cic.gc.ca/english/visit/eta.asp

Página não encontrada | Comissão Nacional de Eleições

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES – VOTO ANTECIPADO NO ESTRANGEIRO: DIAS 4, 5 E 6 DE OUTUBRO O Consulado-geral faz saber que a realização da próxima eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores se realizará no dia 16 de outubro de 2016. 2. Nestas eleições apenas poderão exercer o direito de voto os cidadãos recenseados pelos Açores que apenas poderão votar nos Açores. Nesta eleição não está previsto o voto dos eleitores recenseados no estrangeiro. 3 . A Lei porém permite que cidadãos recenseados pelos Açores e circunstancialmente no estrangeiro no dia 16 de outubro possam exercer o seu direito de voto, por antecipação, no estrangeiro. Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 77º do DL n.º 267/80, de 8 de Agosto, podem votar antecipadamente, junto das representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas dos Ministérios e instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, os seguintes eleitores recenseados na R.A. dos Açores e deslocados no estrangeiro: a) Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas; b) Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias como tal reconhecidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros; c) Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo Ministério competente; d) Estudantes de escolas superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio; e) Membros integrantes de delegações oficiais do Estado e da Região Autónoma; f) Os cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionados nas alíneas anteriores. 4. O voto antecipado dos eleitores mencionados no ponto 3 pode ser exercido entre o 12º e o 10º dias anteriores ao dia da eleição, isto é, de 4 a 6 de outubro. Mais informações sobre as estas eleições regionais podem ser encontradas no sítio da Comissão Nacional de Eleições: http://www.cne.pt/content/perguntas-frequentes-eleicao-assembleia-legislativa-regional-dos-acores ou aqui: http://www.portaldoeleitor.pt/Paginas/RegA%C3%A7ores2016.aspx e aqui, sobre o exercício do direito de voto por antecipação: http://www.cne.pt/faq2/114/11 ou aqui: http://www.vpgr.azores.gov.pt/sites/ALR2016/Documentos/VA%20deslocados%20no%20estrangeiro.pdf O modo como se processa o exercício desse direito é o seguinte (artigo 81º do D.L 267/80, de 8 de agosto): a) O eleitor indica o número de inscrição no recenseamento e identifica-se entregando o bilhete de identidade ou o cartão de cidadão e faz prova do impedimento invocado através de documento assinado pelo seu superior hierárquico, pela entidade patronal ou outro que comprove suficientemente a existência do impedimento ao normal exercício do direito de voto. Na falta do bilhete de identidade ou de cartão de cidadão, a identificação faz-se por meio de qualquer outro documento oficial que contenha fotografia atualizada, ou através de dois cidadãos eleitores que atestem, sob compromisso de honra, a sua identidade (nº 2 do artigo 98º). b) O funcionário diplomático entrega ao eleitor um boletim de voto, correspondente ao círculo eleitoral a que pertence o eleitor, e dois sobrescritos: um de cor branca que se destina a receber o boletim de voto, e outro de cor azul, para inserir o sobrescrito anterior. O eleitor preenche o boletim em condições que garantam o segredo de voto, dobra-o em quatro, introduzindo-o no sobrescrito de cor branca, que deve fechar adequadamente. Em seguida, o sobrescrito de cor branca e o documento comprovativo do impedimento invocado são introduzidos no sobrescrito de cor azul, que deve ser fechado, lacrado e assinado no verso, de forma legível pelo funcionário diplomático e pelo eleitor. c) O funcionário diplomático entrega ao eleitor recibo comprovativo do exercício do direito de voto, do qual conste o seu nome, residência, número do bilhete de identidade/cartão de cidadão e assembleia de voto a que pertence, bem como o respetivo número de inscrição no recenseamento, sendo o documento assinado pelo funcionário diplomático e autenticado com o carimbo ou selo branco do posto. d) Deve o funcionário diplomático enviar, por correio seguro, o sobrescrito azul à mesa da assembleia em que o eleitor deveria exercer o direito de sufrágio, ao cuidado da respetiva Junta de Freguesia, impreterivelmente até ao 4º dia anterior ao da realização da eleição. e) O funcionário diplomático elabora uma ata das operações efectuadas, nela mencionando expressamente o nome, o número de inscrição e a freguesia onde o eleitor se encontra inscrito, da qual deverá ser enviada cópia ao Presidente da Assembleia de Apuramento Geral, sita no Palácio dos Capitães Generais, 9701-902 Angra do Heroísmo.

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"Andar-Ilha - Viagens de um Hífen",por Maria João Dodman Convite/Invitation Lançamento do livro "Andar-Ilha" pela Professora Maria João Dodman Galeria Almada Negreiros Gallery Almada Negreiros Gallery Consulado-geral de Portugal em Toronto Consulate General of Portugal in Toronto 438 University Ave, Suite 1400 Friday, September 30, 2016 7 pm to 9 pm "AndarIlha - Viagens de um Hífen" - é um pequeno (grande) livro de crónicas sobre os açorianos, a açorianidade, a emigração e a ânsia dos mesmos em desbravar novos mundos e ambientarem-se harmoniosamente neles, contudo sempre com o coração na sua terra-natal, como um hífen que liga duas palavras. A autora açoriana, ela própria emigrada no Canadá, onde dá aulas de Estudos Portugueses e Luso-Brasileiros, na York University em Toronto, relata as suas experiências e peripécias nas suas viagens pelo mundo e como emigrante no Canadá. "AndarIlha - Viagens de um Hífen" – is a little (big) book of chronicles on Azoreans, on being Azorean, on immigration and on their will to find new worlds and to acclimatize themselves to them, forever with their hearts in their homeland, like a hyphen joining two words. The author, herself an Azorean immigrant to Canada, where she teaches Portuguese and Luso-Brazilian Studies at York University in Toronto, describes experiences and happenings from her world travels and as an immigrant to Canada

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WEB SUMMIT If you are planning on participating in the upcoming WEB SUMMIT and your nationality requires that you obtain a visa to enter the country, we urge you to contact this Consulate General as soon as possible. WEB SUMMIT, Europe’s Largest Technology Marketplace, takes place in Lisbon, from November 7-10, 2016 Please click here for a Startup Guide to Lisbon: https://blog.websummit.net/lisbon-the-startup-city-guide/

Páginas - InovContactoHomepage

21ª Edição do Programa INOV Contacto Encontram-se abertas as candidaturas para a 21ª Edição do Programa INOV Contacto, 2016/2017, iniciativa gerida pela aicep Portugal Global e cofinanciada pelo PO ISE – Programa Operacional da Integração Social e Emprego, Portugal 2020 e União Europeia, Fundo Social Europeu e Iniciativa Emprego Jovem. O INOV Contacto é um programa de estágios profissionais feito em contexto internacional e é dirigido aos jovens com formação superior que tenham motivação para desenvolver uma carreira internacional e disponibilidade para viver no exterior. O domínio do inglês é requisito essencial. As entidades e empresas que se candidatam para acolher os jovens estagiários são selecionadas atendendo ao seu reconhecido interesse e mérito nacional e/ou internacional. A vantagem destas instituições em receberem jovens estagiários do INOV Contacto traduz-se na possibilidade de receberem recursos humanos qualificados e de elevado potencial nos vários pontos do mundo em que se encontrem. As inscrições estão abertas, para os jovens licenciados, até às 15h00 do dia 15 de setembro de 2016 e, para as entidades de acolhimento, prolongam-se até ao dia 30 do mês de setembro do mesmo ano. As candidaturas são feitas exclusivamente on-line em www.inovcontacto.pt.

Parlamento dos Jovens

PARLAMENTO DOS JOVENS 2016-2017 Decorre de 24 de agosto a 20 de outubro a fase de inscrição das escolas interessadas em participar no «Parlamento dos Jovens 2016-2017», uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – MEC, a DGACCP, o Instituto Português do Desporto e da Juventude e as Direções Regionais da Educação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O «Parlamento dos Jovens 2016-2017», tem como objetivos principais educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; dar a conhecer a AR; promover o debate democrático e incentivar o debate e a reflexão. O programa culmina com a realização de duas sessões nacionais na Assembleia da República, uma destinada ao ensino básico e outra ao ensino secundário, cada com um tema próprio, este ano alusivos às comemorações dos 40 anos da Constituição: - Ensino Básico: «Os jovens e a Constituição: tens uma palavra a dizer!» - Ensino Secundário: «A Constituição que temos, a Constituição que queremos: desafios ao poder local.» Esta iniciativa contempla igualmente os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa. As escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas, se participantes de primeira vez, podem solicitar a sua inscrição enviando um e-mail para parlamento.jovens@ar.parlamento.pt (com conhecimento a emi@mne.pt), onde deve constar: - a denominação da escola e respetivos contactos (localidade, círculo eleitoral, país, telefone, fax, e-mail e endereço postal); - indicação da sessão nacional (básico ou secundário) em que a escola/associação se pretende inscrever; - nome e contactos do professor coordenador (incluindo e-mail e/ou número de telemóvel, para situações de emergência apenas), e - nome do membro da Direção da escola/associações responsável acompanhado do e-mail a usar para o envio da confirmação de inscrição. Uma vez recebido, da parte da Assembleia da República, o código GEPE, os interessados terão acesso ao formulário de inscrição online, na página www.jovens.parlamento.pt. Recomenda-se que conservem aquele código e as orientações enviadas pela AR, pois poderão ser necessários para: - verificar se a inscrição consta da página oficial; - o envio de documentação após a sessão escolar, e - outros procedimentos relacionados com a sessão nacional. As escolas e associações das comunidades portuguesas que ministrem cursos de língua e cultura portuguesas, participantes de edições passadas, podem usar o código GEPE anteriormente atribuído e proceder à inscrição através do preenchimento de um formulário eletrónico que estará disponível em www.jovens.parlamento.pt. Caso não tenham conservado aquele código de registo deverão contactar com a AR através do e-mail parlamento.jovens@ar.parlamento.pt. Os regulamentos e o calendário do programa, bem como a indicação de algumas pistas para abordagem dos temas para as duas sessões vão estar disponíveis, no início de setembro, na página www.jovens.parlamento.pt. Conforme disponibilidade orçamental, as despesas com os transportes aéreos dos participantes (2 alunos e 1 professor) de uma escola do círculo da Europa e de uma escola do círculo de Fora da Europa, por cada sessão nacional (básico e secundário), serão asseguradas pela DGACCP (em regime de reembolso). A estadia em Lisboa é assegurada pela Assembleia da República.

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EXPOSIÇÃO "O CINEMA PORTUGUÊS" O Consulado-Geral de Portugal informa que a exposição O Cinema Português / Portuguese Cinema se encontra patente na Galeria Almada Negreiros. A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira entre as 8h00 e as 14h00. Organizada sob o alto patrocínio do Camões I.P., no âmbito do 2016 – Ano do Cinema Português, a exposição, composta de 22 placards, descreve a história do cinema português através de fotografias, artigos de imprensa e breves textos descritivos nas línguas portuguesa e inglesa. No quadro da missão do Camões IP, esta mostra tem por objetivo reforçar o conhecimento do cinema português como vertente da cultura portuguesa e assim contribuir ativamente para a sua valorização e difusão no mundo.

Site oficial do Turismo da Madeira

ILHA DA MADEIRA - COMUNICADO DO TURISMO DE PORTUGAL ISLAND OF MADEIRA - PRESS RELEASE FROM THE PORTUGUESE TOURISM INSTITUTE “Na sequência dos acontecimentos de 9 de Agosto na Ilha da Madeira, mais concretamente na cidade do Funchal, o Turismo de Portugal comunica que a atividade turística se encontra a funcionar e a regressar à normalidade. O Aeroporto da Madeira e o Porto do Funchal encontram-se perfeitamente operacionais, bem como os restantes serviços de transporte público na Ilha. Existem alguns condicionamentos pontuais ao funcionamento de alguns espaços e atividades turísticas em determinadas zonas, mas a generalidade dos passeios na Ilha estão em perfeitas condições de utilização. Neste momento, a maioria dos turistas que tiveram a necessidade de ser evacuados, na maioria dos casos por precaução, já regressaram às respectivas unidades, devendo a situação estar completamente normalizada esta tarde. A zona hoteleira por excelência da cidade do Funchal não está afetada e as únicas situações de realojamento foram devidamente acompanhadas pelas entidades regionais competentes. O ambiente é, assim, de normalidade e serenidade, sendo possível constatar que muitos turistas optaram por realizar, hoje, programas distintos, entre os quais algumas excursões, passeios de barco ou mesmo passear no centro da cidade do Funchal. Informação atualizada sobre atividades turísticas deve ser consultada no website oficial do Turismo da Madeira: www.visitmadeira.pt. Relativamente ao ponto de situação no Continente informamos que os transportes em geral e a rede rodoviária se encontram a funcionar sem constrangimentos. De igual modo, a atividade turística decorre dentro da normalidade. Para informações mais detalhadas sobre esta situação pode contactar o Turismo de Portugal através do: 211 140 200 ou info@visitportugal.com Para mais informação, poderá ser contatada a Autoridade Nacional de Proteção Civil, através da linha 800 296 296 ou no website www.prociv.pt. (ENGLISH) After the unfortunate events of August 9th at Madeira Island, more concretely at the city of Funchal, Tourism of Portugal informs that the touristic activity keeps on going and has returned to normality. Madeira airport and Funchal sea port are totally operational as well as the other public transports in the Island. There are some occasional constraints regarding the functionality of some spaces and touristic activities within some limited areas but the majority of the island tours are in perfect use conditions. Most tourists that had to be evacuated, mainly by precaution, have already returned to their original hotel units and the situation should be totally normalized this afternoon. The main hotel area of Funchal has not been affected and the only situations of relocation were fully accompanied by the local authorities. The general mood is of normality and serenity, being a fact that most tourists made different tours among which some excursions, boat trips or even some walks at the city center. More detailed info about the touristic activities can be seen at the official website of Madeira Islands: www.visitmadeira.pt Regarding the situation in Portugal mainland we inform that general means of transport as well as the road network are working without constraints. Also, the touristic activity is running within normality. For detailed information on this matter, tourists should contact +351 211 140 200 or info@visitportugal.com. For further information, the National Protection Civil Authority can be reached through 800 296 296 or at website www.prociv.pt http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/turismodeportugal/destaque/Pages/Incendios%E2%80%93Pontodesituacao.aspx