Está disponível para consulta, em http://cm-alcanena.pt/index.php/component/content/article/89-documentos-internos/93-actas, a ata da Reunião de Câmara realizada a 18 de dezembro de 2017.

Câmara Municipal de Alcanena Entregou 170 Cabazes de Natal Decorreu, entre os dias 18 e 20 de dezembro 2017, a entrega de Cabazes de Natal pelo Executivo Municipal de Alcanena. À semelhança dos anos anteriores, a atividade contemplou indivíduos e famílias da área geográfica das sete Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho, num total de 170 cabazes entregues. A atribuição do Cabaz de Natal resulta da sinalização efetuada em articulação com as entidades do Núcleo Executivo da Rede Social, Juntas de Freguesia, RLIS – Rede Local de Intervenção Social e CLDS3G – Crescer e Desenvolver Alcanena, segundo critérios de avaliação socioeconómica dos agregados familiares. Os cabazes foram compostos por diversos produtos alimentares, desde mercearia, a bacalhau, couve, azeite, bolo-rei e alguns brinquedos, para crianças até aos 12 anos. A aquisição dos diversos produtos do Cabaz de Natal procura valorizar a produção e o comércio local, numa perspetiva de sustentabilidade dos recursos do concelho.

Ofertas de Emprego Estão disponíveis, em www.cm-alcanena.pt (GIP - Gabinete de Inserção Profissional), as mais recentes Ofertas de Emprego do Centro de Emprego de Torres Novas, datadas de 8 de janeiro de 2018. Para mais informações, contacte o GIP - Gabinete de Inserção Profissional do Município de Alcanena, através do telefone 249 101 324 ou do email gip@cm-alcanena.pt.

O Cine-Teatro São Pedro, em Alcanena, recebeu, no dia 6 de janeiro de 2018, Dia de Reis, o tradicional Concerto de Ano Novo, pela Banda da Sociedade Musical Mindense, sob a direção do Maestro João Carlos Roque Gameiro.

Concerto de Ano Novo O Cine-Teatro São Pedro, em Alcanena, recebeu, no dia 6 de janeiro de 2018, Dia de Reis, o tradicional Concerto de Ano Novo, pela Banda da Sociedade Musical Mindense, sob a direção do Maestro João Carlos Roque Gameiro. O Concerto de Ano Novo contou com as presenças da Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, do Presidente da Assembleia Municipal de Alcanena, Silvestre Pereira, e dos Vereadores Maria João Gomez e Luís Pires.

Grupos do Concelho Cantaram as Janeiras na Câmara Municipal de Alcanena Dois grupos do concelho deslocaram-se, no dia 5 de janeiro de 2018, à Câmara Municipal de Alcanena, para Cantar as Janeiras ao executivo municipal. O reviver desta tradição portuguesa, que anuncia o nascimento de Jesus e deseja um feliz ano novo, teve início às 19:15h e contou com a atuação da Tuna Robustuna Afonsina (Casais Robustos) e do Rancho Folclórico de Covão do Coelho. O Executivo Municipal fez-se representar pela sua Presidente, Fernanda Asseiceira, e pelos Vereadores Maria João Gomez, Luís Pires e Hugo Santarém, tendo também assistido à iniciativa os Presidentes das Juntas de Freguesia de Bugalhos, José Luís Ramos, de Minde, Fátima Ramalho, de Monsanto, Samuel Frazão, de Serra de Santo António, Marlene Carvalho e da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira, António Frazão Silva, assim como alguns funcionários da autarquia.

Acordos de Execução - Presidente da Câmara Municipal de Alcanena Assume Aumento Anual de 50.000,00€ Teve lugar, no dia 5 de janeiro de 2017, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, a Sessão de Assinatura dos Acordos de Execução celebrados entre a Câmara Municipal de Alcanena e as Juntas de Freguesia do concelho, referentes ao quadriénio 2017/2021. A Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, assumiu que os Acordos de Execução terão um aumento anual de 50.000 euros para que, no final do mandato, em 2021, a verba total a transferir para as Freguesias seja de 500 mil euros. Os referidos Acordos de Execução foram assinados pela Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, e pelos Presidentes das Juntas de Freguesia de Bugalhos, José Luís Ramos, de Minde, Fátima Ramalho, de Monsanto, Samuel Frazão, de Serra de Santo António, Marlene Carvalho, e da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira, António Frazão Silva. O Acordo de Execução referente à Junta de Freguesia de Moitas Venda será assinado oportunamente, uma vez que não foi possível ao seu Presidente estar presente naquela data. Já o Acordo de Execução a celebrar com a União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, o mesmo será assinado após a constituição do respetivo executivo. Os Acordos de Execução agora assinados representam um valor total de 350.000,00€, distribuídos da seguinte forma: - Junta de Freguesia de Bugalhos | 41.300,60€ - Junta de Freguesia de Minde | 65.902,40€ - Junta de Freguesia de Moitas Venda | 24.503,80€ - Junta de Freguesia de Monsanto | 41.313,30€ - Junta de Freguesia de Serra de Santo António | 31.963,30€ - União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira | 62.082,10€ - União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro | 82.934,50€ Os Acordos de Execução são celebrados ao abrigo do artigo 131º e seguintes da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece que “os municípios concretizam a delegação de competências nas freguesias em todos os domínios dos interesses próprios das populações destas, em especial no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais”. Os referidos acordos de execução, aprovados em Reunião de Câmara, realizada a 20 de novembro de 2017, e em Reunião da Assembleia Municipal de Alcanena, realizada a 24 de novembro de 2017, concretizam a delegação nas Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia do concelho das seguintes competências da Câmara Municipal: - Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes; - Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, designadamente em toda a área da freguesia, incluindo as estradas ou caminhos Municipais; - Manter, reparar e substituir mobiliário urbano, instalado no espaço público; - Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico; - Promover a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos referidos no ponto anterior. - Assegurar a limpeza e a manutenção da rede de percursos pedestres e BTT homologados, na extensão que se inserir na sua área.

Encontro de Professores O Centro Ciência Viva do Alviela recebeu, no passado dia 6 de janeiro de 2018, uma sessão para professores sobre a preparação de visitas escolares a centros de ciência, no âmbito do projeto da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo para a promoção do sucesso escolar. À tarde, os professores visitaram os centros de ciência do Médio Tejo envolvidos no projeto, nomeadamente os Centros de Ciência Viva do Alviela, de Constância e de Vila Nova da Barquinha. No dia 15 de janeiro abrem inscrições para a próxima sessão, que terá lugar a 17 de fevereiro de 2018. Para mais informações, consulte o site do Centro Ciência Viva do Alviela, em www.alviela.cienciaviva.pt

Mensagem de Ano Novo da Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira.

Grupos do Concelho Cantam as Janeiras na Câmara Municipal de Alcanena Dia 5 de janeiro de 2018 Dois grupos do concelho deslocam-se hoje, dia 5 de janeiro de 2018, à Câmara Municipal de Alcanena, para Cantar as Janeiras ao executivo municipal. O reviver desta tradição portuguesa, que anuncia o nascimento de Jesus e deseja um feliz ano novo, terá início às 19:15h e contará com a atuação dos seguintes grupos: 19:15h – Tuna Robustuna Afonsina (Casais Robustos) 19:30h – Rancho Folclórico de Covão do Coelho

Assinatura dos Acordos de Execução entre Câmara Municipal e Juntas de Freguesia Dia 5 de janeiro de 2018, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcanena Terá lugar hoje, dia 5 de janeiro de 2018, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, a Sessão de Assinatura dos Acordos de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Alcanena e as Juntas de Freguesia do concelho, referentes ao quadriénio 2017/2021. De realçar o aumento da verba afeta aos Acordos de Execução, que passa de 300.000,00€ para 350.000,00€, o que representa um aumento de 50.000,00€, distribuídos da seguinte forma: - Junta de Freguesia de Bugalhos | 41.300,60€ - Junta de Freguesia de Minde | 65.902,40€ - Junta de Freguesia de Moitas Venda | 24.503,80€ - Junta de Freguesia de Monsanto | 41.313,30€ - Junta de Freguesia de Serra de Santo António | 31.963,30€ - União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira | 62.082,10€ - União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro | 82.934,50€ Os Acordos de Execução são celebrados ao abrigo do artigo 131º e seguintes da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece que “os municípios concretizam a delegação de competências nas freguesias em todos os domínios dos interesses próprios das populações destas, em especial no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais”. Os referidos acordos de execução, aprovados em Reunião de Câmara, realizada a 20 de novembro de 2017, e em Reunião da Assembleia Municipal de Alcanena, realizada a 24 de novembro de 2017, concretizam a delegação nas Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia do concelho das seguintes competências da Câmara Municipal: - Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes; - Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, designadamente em toda a área da freguesia, incluindo as estradas ou caminhos Municipais; - Manter, reparar e substituir mobiliário urbano, instalado no espaço público; - Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico; - Promover a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos referidos no ponto anterior. - Assegurar a limpeza e a manutenção da rede de percursos pedestres e BTT homologados, na extensão que se inserir na sua área.