Nelson Tereso Advogados
Description
Actuamos em diversas área de direito. DIREITO DA FAMÍLIA - convenções antenupciais, divórcios litigiosos e por mútuo consentimento, revisão e confirmação de sentenças de divórcio estrangeiras, partilhas judiciais e extrajudiciais após divórcio, regulação do exercício do poder paternal e seus incidentes de alteração e de incumprimento, transcrição de casamentos celebrados no estrangeiro, acções de interdição e de inabilitação, acções de investigação da paternidade, entre outros assuntos.
DIREITO DAS SUCESSÕES - testamentos, partilhas judiciais e extrajudiciais por morte, habilitação de herdeiros e outros.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - todo o tipo de contratos, incluindo contratos-promessa de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de arrendamento para habitação, comércio e indústria, contratos de trabalho, entre outros, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, patrocínio de causas, doações, declarações de dívida, constituição de fundações e associações, etc.
DIREITO COMERCIAL - constituição e dissolução de sociedades comerciais, cessões de quotas, compra e venda de participações sociais, representação de sociedades e outros actos e ainda patrocínio de processos judiciais;
DIREITO DAS COISAS - aquisição e venda de propriedades, sejam prédios rústicos (terrenos), sejam prédios urbanos (moradias, edifícios, apartamentos, estabelecimentos comerciais, etc), direito de preferência, servidões, compropriedade, constituição de propriedade horizontal, condomínios, usufruto e patrocínio judiciário;
DIREITO FISCAL - todo o tipo de aconselhamento no âmbito dos impostos, compra de acções, fundos de investimento, incentivos fiscais, aconselhamento para investimentos imobiliários, entre outros;
DIREITO PENAL OU CRIMINAL - patrocínio da generalidade dos processos criminais, quer em relação a arguidos, quer em relação a queixosos;
DIREITO DO TRABALHO - contratos de trabalho, instrução de processos disciplinares, patrocínio de causas laborais.
REGISTOS E NOTARIADO - requisição de todo o tipo de certidões junto de conservatórias do registo predial, civil, comercial e automóvel, registo nacional de pessoas colectivas, registos centrais, serviços de finanças, câmaras municipais e outras entidades, celebração de todo o tipo de escrituras e registos das mesmas, procurações irrevogáveis, processo de aquisição da nacionalidade portuguesa, etc.
OUTROS SERVIÇOS - pareceres, procurações de todo o tipo, traduções e retroversões de Português e Inglês, certificação de traduções, termos de autenticação de procurações e de declarações de consentimento para transmissão, reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais certificação de fotocópias, gestão de arrendamentos, requisição de avaliações imobiliárias e plantas/projectos de arquitectura, em colaboração com gabinetes da especialidade, etc.