Adriana Silva - Advocacia Luso-Brasileira
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Assessoria Jurídica em Portugal | www.assessoriajuridica.eu | www.nacionalidadelusa.com Processos para Aquisição e Atribuição da Nacionalidade Portuguesa
Regularização da situação jurídica do estrangeiro em Portugal: Processo junto ao SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Tribunais
Homologação / Revisão de Sentença Estrangeira
Transcrições de Casamento, Nascimento e Óbito
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facebook.comMarcelo dá luz verde para tratar animais como crianças
Presidente Marcelo Rebelo de Sousa aprovou o estatuto jurídico dos animais e os tribunais vão tratá-los como crianças. Em caso de divórcio, fica estipulado com quem vão ficar os bichos. http://www.flash.pt/lifestyle/familia/detalhe/marcelo-da-luz-verde-para-tratar-animais-como-criancas
Novo Projeto de Lei para Alteração da Lei da Nacionalidade - Nacionalidade Portuguesa | Advocacia em Portugal
O Projeto do PSD prevê: A exclusão da exigência de ligação efetiva à comunidade portuguesa para os netos, casados ou em união de fato com portugueses e a exclusão da expressão "adoção plena" na Lei da Nacionalidade. Leia o artigo: http://www.nacionalidadelusa.com/novo-projeto-lei-alteracao-da-lei-da-nacionalidade/
Quem deve ser português? BE e PSD querem mudar Lei da Nacionalidade
https://www.publico.pt/2017/02/01/sociedade/noticia/lei-da-nacionalidade-be-e-ps-querem-mudancas-baseadas-em-criterios-opostos-1760449
Senado Federal
Direito Brasileiro: O comerciante pode cobrar preços diferentes de acordo com o tipo de pagamento - dinheiro ou cartão.
Fala Portugal
Realidade dos que vem para Portugal de forma ilegal.
É possível a adoção por pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo? - Advocacia Luso-Brasileira
http://www.assessoriajuridica.eu/e-possivel-a-adocao-por-pessoas-casadas-com-conjuge-do-mesmo-sexo/
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Comarca de Porto Este - Paredes.
Dez brasileiros são barrados na Europa por dia, alta de 60% - Brasil - Estadão
Dez brasileiros são barrados por dia na Europa. Alta de 60℅.
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O stalking/assédio persistente é uma forma de violência definida como um conjunto de comportamentos de assédio praticados, de forma persistente, por uma pessoa contra outra, sem que esta os deseje e/ou consinta. O stalking é, portanto, um assédio persistente. Estes comportamentos constituem CRIME. Denuncie. http://www.apav.pt/stalking/
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