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Calles - Casa América Latina Liberdade e Solidariedade

, Vitória, Brazil
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A Casa América Latina Liberdade e Solidariedade (CALLES) tem como objetivo contribuir para a difusão da amizade entre os povos da América Latina.


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Nota do Partido Comunista do Brasil ES em apoio ao MST nas ações contra o fechamento das escolas públicas no ES O Partido Comunista do Brasil- PcdoB ES, ao longo dos seus 94 anos na defesa dos direitos humanos, do acesso à justiça, da cidadania e da educação, vem a público apoiar o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, em sua ação de ocupação da Secretaria Estadual de Educação do ES, iniciada no dia 16 de fevereiro de 2016, visando: - a continuidade do projeto de educação das escolas de assentamentos do estado; - o reconhecimento imediato da pedagogia da alternância em tempo integral nas escolas do campo; - a aprovação das diretrizes operacionais das escolas dos assentamentos; a nucleação de turmas das escolas do campo. Estamos aqui prontos para combater todos os tipos de violações de direitos que venham a ocorrer contra os manifestantes, afirmando a legitimidade da ocupação feita pelo MST e repudiando o fechamento de escolas públicas promovido pelo governo do Estado do Espírito Santo, lembrando à sociedade que “toda vez que se fecha uma escola, abre-se uma cadeia” e isso é lamentável para um Estado que foi condenado em tribunais internacionais pelo crime de tortura e pelas condições caóticas de seu sistema prisional. O PcdoB , considerando que fechar escolas é crime, está em campo por mais esta batalha! MST, a luta é pra valer! Ousar Lutar , Ousar Vencer Vitória, 17 de fevereiro de 2016 Partido Comunista do Brasil - ES

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NOVOS TEMPOS ... Maravilhosa escolha Viva a Union de Los Pueblos de Nuestra America: Um dos mais atuante militante pela integração dos pueblos de Nuestra america, pessoa que tenho a honra de dividir ( com outros o Blog UNION DE LOS PUEBLOS DE NUESTRA AMERICA , já tem 6 anos é o NOVO VICE CHANCELER do EQUADOR: AGORA A LUTA SEGUE MAIS FORTE --------------------------------------------------------- Fernando Yépez-Rivas es el nuevo vicecanciller de Ecuador Fernando Yépez es el nuevo vicecanciller de Ecuador Durante la reunión informativa sobre los preparativos para Hábitat III, el canciller Ricardo Patiño, presentó esta mañana a Fernando Yépez como el nuevo vicecanciller ecuatoriano. En declaraciones a la prensa, el nuevo viceministro de Relaciones Exteriores e Integración Política señaló que “tenemos las mejores relaciones con los países del mundo, vamos a fortalecerlas y profundizarlas. Ecuador fundamenta su política exterior en sus intereses y prioridades”, dijo Yépez. Ingreso a la carrera diplomática en 1980. Durante estos 36 años ha ocupado diversos cargos ligados a las relaciones internacionales y la política exterior ecuatoriana. Previo a su designación como Viceministro de Relaciones Exteriores e Integración Política, se desempeño como Subsecretario para América del Norte y Europa desde enero de 2014. Entre sus últimas designaciones constan: Embajador del Ecuador en Bélgica y Luxemburgo, y Embajador, Jefe de la Misión del Ecuador ante la Unión Europea (julio-2007 – noviembre-2013) y Subsecretario de Política Económica Internacional (agosto de 2006-julio de 2007). Yépez es Doctor en Jurisprudencia y cuenta con varios títulos de cuarto nivel como un postgrado en el Centro de Estudios Internacionales y Estratégicos de la Facultad de Ciencias Políticas, Económicas y Sociales de la Universidad Libre de Bruselas (1993-1994). Además de un masterado en Política Internacional por la Universidad Libre de Bruselas (1994). Recibió el premio Comendador de la Orden de Leopoldo del Reino de Bélgica (1996). Conozca más sobre el perfil académico y profesional de Fernando Yépez. VER Marcando: Fernanda Tardin, Nanda Tardin, Marcos Rebello, Tito Olivo, Salvador Tio, Bosco Ponto Kom, Rosa Cristina Baez, Violeta Colina, Alfonso De Sierra Chacón, Andrés Thomas Conteris, Ricardo Arturo Salgado, Rafael Alegria

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Maro Lara Martins 23 de janeiro às 15:21 CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE CAPÍTULO EM LIVRO SOBRE “HISTÓRIA POLÍTICO-CULTURAL IBERO-AMERICANA NOS SÉCULOS XIX, XX e XXI” A Paco Editorial está organizando um volume de sua Coleção Escritos Acadêmicos sobre História Político-Cultural Ibero-americana nos séculos XIX, XX e XXI onde pesquisadores de todo o país que se dedicarem ao tema podem enviar capítulos para publicação. ENVIE SUA OBRA PARA AVALIAÇÃO (para maiores informações): originais@editorialpaco.com.br Favor indicar no e-mail que soube da seletiva através do professor Maro.

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Diante do maior crime ambiental do país e das manobras capitalistas para minimizarem efeitos, APOIAMOS: https://www.facebook.com/monica.simoes.52/posts/10208130344353405 http://www.seculodiario.com.br/26825/10/indios-tupiniquim-e-guarani-ocupam-trilhos-da-vale-cobrando-providencias-sobre-contaminacao-do-mar-e-rio

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Não dá mais pra controlar...: Separar o Joio do Trigo Repudio a tod@s os 'militantes' de esquerda, de Direitos Humanos e de Direitos Sociais que menosprezarem a luta bolivariana e ou a boçalidade de Israel. Venho colocar o lado da pista que sambamos e repudiar veemente a Jean Wilis, que usando de uma linguagem humanista, vendeu-se para o sionismo, o fascismo e foi a Israel palestrar sobre as qualidades do governo lá. Como disse , há anos Ivan pinheiro ( hoje calado): o PSOL é a mão esquerda da direita. Não posso falar de todos , mas aos que servem a essa 'combativa' luta dentro do partido, meu repudio. E sou defensora da luta armada, como a descrita na Encíclica : cessados os meios de se reestabelecer a democracia, a luta armada é a saída. Na luta armada, entreguista e traidor tem fim merecidos...(Essa Nota de Repudio é individual- Assino: Fernanda

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amanha é o dia de decisão: LIBERDADE para Mauricio Hernández Norambuena, Já! Lutar não é crime, resistir é o caminho. Ditadura nunca mais. Camaradas,... sugiro pauta e att. para este caso... Nós da Calles - Casa America Latina Liberdade e Solidariedade, atestamos e apoiamos a luta de seu advogado Antonio Fernando, tb. advogado voluntario da Calles "Ou bailam todos ou não teremos baile" Entrevista com Fernando Moreira, advogado do prisioneiro político chileno no Brasil e ex-membro da Frente Patriótica Manuel Rodríguez, Mauricio Hernández Norambuena (“Comandante Ramiro”) Leave a reply “Em 5 de janeiro de 2016 Maurício pode ser transferido de presídio e estar à beira da liberdade” “Pero yo te aseguro que no me han quitado nada Puesto que de esa tierra no me podrán apartar.” De ‘El Equipaje del destierro’ de Patricio Manns Andrés Figueroa Cornejo* Mauricio Hernandez Norambuena, o “Comandante Ramiro”, ex-membro da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR), já dissolvida no Chile, agora é um prisioneiro político na Prisão Federal de Porto Velho – em Rondônia, Brasil, próxima à fronteira com a Bolívia. No Brasil ele foi acusado de fazer parte do seqüestro do empresário Washington Olivetto; no Chile, Hernandez Norambuena foi condenado à penas de prisão perpétua por participar da resistência política e militar contra o ditador Augusto Pinochet. Incriminado por um expediente mitológico pela justiça dos poucos que governam aquele país andino (onde só faltou ser responsabilizado pela morte de Diego Portales, político e milionário chileno assassinado com um tiro há quase 180 anos atrás), Maurício permaneceu em cativeiro na Prisão de Alta Segurança em Santiago, até o dia 30 de dezembro de 1996. No meio da tarde daquele dia, Maurício, junto com três de seus companheiros, escapou do até então inexpugnável presídio no topo de uma cesta de lixo blindada, pendurado em uma mão num helicóptero. A nave desapareceu no céu ante uma platéia uniformizada e fortemente armada de balas e espanto. Seis anos mais tarde, iria novamente preso, desta vez no Brasil. Mas a justiça se enfurece contra os lutadores pela liberdade e premia as barbaridades. Basta recordar o breve presídio de ouro no qual viveu o cruel tirano genocida Augusto Pinochet em Londres (1), com a proteção da “dama de ferro” e ex-primeira-ministra britânico Margaret Thatcher. Então, o governo chileno de democratas-cristãos e socialistas liberais da época, ostentando sua fidelidade impopular para honrar o pacto uma vez secreto entre os partidos políticos do capitalismo, a burguesia nacional e o Pentágono para acabar com a ditadura do capital em sua forma cívico-militar e passar para sua atual forma de democracia seqüestrada em crise, conseguiu que o ditador voltasse para o Chile “por razões humanitárias”. No caso de Mauricio Hernández Norambuena, o governo chileno, até agora, atua de maneira inversa à que fez com Pinochet, este sinônimo de fascismo, traição e morte na linguagem mundial. Uma temporada no inferno Há três anos o advogado de Mauricio Hernandez Norambuena é brasileiro, tem 30 anos e se chama Fernando Moreira. Ele vem do estado do Espírito Santo, perto do Rio de Janeiro, e estudou Direito na Universidade de Vila Velha. É especialista em Ciências Criminais e atua no campo dos Direitos Humanos em uma associação de mães de pessoas mortas na democracia, “porque a polícia brasileira é mais mata no mundo, de acordo com estatísticas.” O último caso de repercussão de Fernando Moreira foi defender Cláudio Baptista, o Calu, acusado de matar o juiz de Direito Alexandre Martins em 2003. Após 7 dias ininterruptos de julgamento, Calu, defendido por Moreira, foi absolvido das acusações. Quais são as condições sofridas no cativeiro por Mauricio Hernandez desde o início do século XXI? – De 2002 a janeiro de 2007, Maurício foi alojado em uma prisão de segurança máxima em San Pablo, sob o chamado Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Suas características são um isolamento completo 24 horas, incapaz de falar com qualquer preso ou mesmo com os agentes penitenciários. Depois foi transferido para uma prisão federal no Paraná, na fronteira com o Paraguai, onde ficou de 2007 a 2010. Em agosto daquele ano foi levado para a prisão federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e, em março de 2015, foi transferido para a prisão federal de Porto Velho, em Rondônia, na selva amazônica. Na região borbulham a malária e a febre amarela. Nesta prisão tem duas horas para sair de sua cela para o pátio da sua galeria; tem direito a uma visita semanal que raramente se realiza, devido à distância do lugar. De que ele é acusado no Brasil? – Primeiro de extorsão mediante seqüestro, de acordo com uma Juíza que faz parte da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), para fins políticos. A sentença foi de 16 anos, mas depois foi aumentada para 30 anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecido como o mais conservador do Brasil e talvez o mundo, porque a Mauricio foi adicionada a acusação de tortura, devido às condições do cativeiro. No entanto, Maurício não foi apreendido onde o empresário estava, mas muito longe dali, o que é um motivo a mais para não ser condenado por tortura. Na verdade, não houve tortura. Caso contrário, haveria que se rotular de torturado todos os presos do país, especialmente o meu cliente. Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos regime caracterizou o regime que sofre Maurício como cruel, desumano e degradante (2). A ONU fala de 15 dias de isolamento máximo. Mas Mauricio permaneceu 5 anos! Além disso, tanto as autoridades chilenas como seus advogados sofrem severas restrições de visitas. Todas as conversas são gravadas. No Brasil, inclusive, se discute a constitucionalidade do regime a que está submetido Hernandez Norambuena. “Mauricio quer voltar ao Chile, onde viveu e lutou toda a sua vida” É complicada a questão dos anos de prisão cumprida, o tempo restante e outras questões legais que não são conhecidas em detalhes. Você poderia se referir a isso? – Em fevereiro de 2016, Mauricio completa 14 anos de cativeiro. Teoricamente deveriam restar 16 anos de prisão. No entanto, eu dei entrada numa Revisão Criminal para reduzir sua pena, que será julgada em Brasília. Se for bem sucedida a ação, sua pena pode reduzir, por exemplo, para 20 anos. De qualquer forma, como um chileno, Mauricio tem todo o direito de regressar à sua pátria. E sobre o decreto de extradição assinado por Chile e Bolívia com o Mercosul em 2012, órgão onde está o Brasil, entre outros países? – Na verdade, em 17 fevereiro de 2012 o Chile promulgou o Decreto 35 ou Acordo de Extradição dos Estados Partes do Mercosul. Uma das cláusulas do tratado afirma que extradições são proibidas apenas nos casos de condenações à morte (que não existem em qualquer país da América Latina) e prisão perpétua. Como no Chile Maurício é condenado à prisão perpétua, aqui está a causa do imbróglio político. Por quê? – Para o Brasil somente concordou em extraditar Maurício ao Chile se houver a comutação da pena em seu país. E que autoridades políticas do Chile podem comutar a sentença de prisão perpétua de Hernandez Norambuena? – O Ministério da Justiça ou das Relações Exteriores, mas a última palavra é da presidenta Michelle Bachelet. No entanto, de acordo com o Tratado, Bachelet teria que se ater a legislação penal do país onde está preso Maurício, isto é, às leis brasileiras. Neste caso, Bachelet teria que acatar a jurisdição do Brasil, cuja pena máxima é de 30 anos. No Brasil não há prisão perpétua. Consequentemente, o governo chileno deve comutar a prisão perpétua contra Maurício por uma pena de 30 anos. Só desta forma o Brasil pode extraditar o meu cliente para o Chile. Quais são as opções que tem Hernandez Norambuena, então? – Como o tratado foi ratificado pelo Chile e, portanto, se presume que o cumprirá, só restam duas alternativas. A primeira é que o governo chileno mude a sentença de prisão perpétua para 30 anos de prisão, e a Presidenta do Brasil dê andamento a extradição para Maurício voltar para o seu país. A segunda alternativa é que o Chile continue sem se manifestar sobre o caso. O que acontece se o governo chileno não continua a dizer nada sobre a comutação de pena? – Mauricio poderia processar o Chile na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e o Brasil pode levar o caso de Maurício à Corte Internacional de Justiça, em Haia, onde apenas os países são partes no processo, não pessoas. E agora qual é a sua estratégia? Mauricio quer voltar ao Chile, onde viveu e lutou toda a sua vida. Mas se o Chile não comutar sua pena, ele deve permanecer no Brasil, onde tem opção de liberdade condicional. E quando ele poderia sair livre? – A qualquer momento. Neste momento há uma análise pendente nas mãos do juiz de Rondônia. E se o juiz sentenciar, Maurício sairia em liberdade, obteria um status de migrantes regular e poderia trabalhar como todo mundo. “Em 5 de janeiro, Mauricio teria uma chance de ir livre em menos tempo” O que vai acontecer em 05 de janeiro de 2016? – As prisões federais no Brasil são de 2006 e sua normativa é de de 2008. É necessário decisão judicial de um Estado para permanecer ou ser transferido para a prisão federal. Essa decisão tem um prazo de 360 dias, e a cada ano o renova a justiça paulista. Ocorre que para os tribunais de São Paulo Maurício é um problema, entre outras coisas, porque não existem prisões para situações como a sua. E então no próximo 5 de janeiro termina o período de permanência na penitenciária onde Maurício está e deve ser transferido para São Paulo. O que ocorreria sendo transferido para São Paulo? – Mauricio teria possibilidade de sair em liberdade em menor tempo. Você já teve conversas com o renomado advogado de direitos humanos do Chile, Alberto Espinoza. O que conversaram? – De acordo com a opinião de Alberto Espinoza, a condenação, as penas e acusações contra Mauricio já poderiam estar prescritas. No Chile, as penas prescrevem em 15 anos. Meu cliente leva 14 anos preso. No entanto, quando um chileno está preso fora do Chile, se conta o prazo em dobro. Inclusive a Suprema Corte brasileira pode reconhecer as limitações de sua sentença, sem a necessidade de que o Chile se pronuncie. “Mauricio está inteiro física e psicologicamente” Como você vê a condição humana de Mauricio Hernandez sobre o regime prisional em que se encontra? – Diariamente realiza exercícios físicos (em sua juventude no Chile, se formou na Universidade de Pedagogia em Educação Física) e através da leitura e da escrita permanente mantém uma boa saúde mental. Maurício é um homem muito forte, muito íntegro. Na prisão, ele é um dos únicos prisioneiros que não consome psicotrópicos. Está inteiro e ansiosamente esperando as próximas resoluções judiciais. *Periodista y escritor de Chile. Colaborador de páginas como Adital, www.kaosenlared.net, www.rebelion.org, www.lahaine.org, entre muchas otras.http://cnario.noblogs.org/post/2015/12/29/entrevista-com-fernando-moreira-advogado-do-prisioneiro-politico-chileno-no-brasil-e-ex-membro-da-frente-patriotica-manuel-rodriguez-mauricio-hernandez-norambuena-comandante-ramiro/

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