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Incra/BA lamenta crime no Acampamento Catarina Galindo A superintendência regional do Incra na Bahia (Incra/BA) lamenta o crime ocorrido, no sábado (17), que ceifou a vida do casal de trabalhadores rurais Belizário Ramalho Rocha e Valdineia Bonfim Rocha, do acampamento Catarina Galindo, no município de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia. A regional baiana oficiará, nessa segunda-feira (19), a Polícia Civil de Eunápolis, solicitando informações sobre o crime e relatará o ocorrido a Delegacia Agrária do estado, embora até o momento as investigações apontem para latrocínio. O Incra/BA aguarda o fim das investigações pelos órgãos do sistema de Justiça e a devida responsabilização dos culpados. Reitera-se ainda que diferente do que vem sendo noticiado, o Catarina Galindo não é um assentamento e, sim, um acampamento de trabalhadores rurais sem-terra.

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Feira da Reforma Agrária espera vender 80 toneladas de alimentos agroecológicos Verduras, frutas, hortaliças, fitoterápicos, ervas, artesanato e iguarias juninas de origem agroecológica são alguns itens encontrados na 3ª Feria Estadual da Reforma Agrária que acontece na Praça da Piedade, em Salvador (BA). Com apoio do Incra/BA, o evento começou na quinta-feira (08) e vai até o sábado (10). São 50 barracas espalhadas por uma das praças mais populares da capital baiana e que tem a expectativa de comercializar 80 toneladas de alimentos agroecológicos, produzidos por assentamentos e em acampamentos de 10 regiões do estado, representados por 120 trabalhadores rurais. Além dos produtos agrícolas, dentro da feira estão ocorrendo mesas temáticas e noites culturais. Na quinta-feira (08) foi debatida a educação popular e, nessa sexta-feira (09), será discutido o tema “Alimentação Saudável e Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos”. Qualidade Quem passa pela feira encanta-se com a qualidade dos produtos, os preços e gostaria que a iniciativa acontecesse com mais frequência. A bancária aposentada, Nadir Rodrigues, fez as suas compras da semana. “Essa feira deveria acontecer mais vezes”, sugere Nadir, enaltecendo o trabalho das famílias assentadas. Pela primeira vez, a garçonete, Lindoia Braga, entrou em contato com produtos da reforma agrária. “Os preços estão bem acessíveis, como o maracujá, o feijão e as hortaliças”, destaca Lindoia. Os preços dos produtos agroecológicos variavam, por exemplo, entre R$ 1 o molho do coentro e a unidade milho; R$ 3 o quilo do maracujá e R$ 4 o valor do fruto do cacau. O economista aposentado, Mario Nelson Carvalho, frisou estar emocionado em estar na feira. “Lembro-me de minhas raízes no interior. A feira trouxe a qualidade de vida para as pessoas da capital com alimentos sem agrotóxicos. E nós estamos valorizando o suor dos trabalhadores ao comprar os produtos em suas barracas”, pondera Carvalho. Experiência O assentado, Gildásio Silva, frisa que os expositores só trouxeram alimentos que eles próprios consomem em suas mesas. Em sua barraca, Silva está comercializando pimenta, aipim, cacau, puba (massa extraída da mandioca), cupuaçu, jaca, limão e cana-de-açúcar. Silva vive a 22 anos no assentamento Luanda, no município de Itajuípe “Estou no céu. Sinto orgulho de ser um assentado e poder produzir e trazer para Salvador produtos agroecológicos”, conta Silva. Já trabalhador rural, Ubirajara Salgueiro, trouxe para feira 400 quilos de maracujá e já vendeu a metade até a manhã dessa sexta-feira. “Muitas pessoas já compraram em minha barraca e tenho certeza que até o final da feira venderei tudo”, disse. Salgueiro que veio representando os assentamentos 19 de Março e 2 de Julho que ficam no município de Tapiramutá e além do maracujá está vendendo hortaliças, quiabo e maxixe. Os assentamentos do município de Boa Vista do Tupim foram representados por uma barraca bem movimentada. Além das frutas e verduras ofertadas, ainda tinha doce de leite e milho assado na hora. Perspectiva Um dos organizadores da 3ª Feria Estadual da Reforma Agrária, Evanildo Costa, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), destaca que no primeiro dia foi comercializado mais do que o esperado. “Trouxemos inicialmente uma média de 50 toneladas de alimentos e estamos buscando mais 30 toneladas para finalizar a feira no sábado”.

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Sala da Cidadania funciona na Bahia Farm Show A Superintendência Regional do Incra na Bahia (Incra/BA) participa da 13ª edição da Feira Bahia Farm Show com estande institucional onde está funcionando uma Sala da Cidadania, para atendimento de demandas relacionadas à autarquia. O evento começou nesta terça-feira (30) e segue até sábado (03/06), no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado. A Bahia Farm Show é a maior feira agrícola do Norte e Nordeste. Só na edição do ano passado, alcançou a marca de R$ 1,014 bilhão em negócios. Este ano, tem 200 expositores, além de produtos e serviços ligados ao agronegócio e à agricultura familiar. No estande disponibilizado pelos organizadores, o Incra/BA presta serviços de atualização cadastral e certificação de imóveis rurais. A autarquia também promoverá no local, na quarta-feira (31), palestra que aborda os novos procedimentos para a regularização fundiária de imóveis rurais. O público estimado é de 100 pessoas. O superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, participou da abertura do evento, nesta terça-feira (30). “A concessão de um espaço institucional ao Incra/BA é uma demonstração de reconhecimento da atuação da autarquia na gestão da malha fundiária na Bahia”, destaca Vieira. Palestra O chefe do Serviço de Cartografia, Miguel Neto, responsável por ministrar a palestra pelo Incra/BA na Bahia Farm Show, apresentará os sistemas eletrônicos de gestão da malha fundiária. Um deles é o sistema do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir), que interliga o banco de dados do Incra e o da Receita Federal. Outro ponto de destaque são especificidades do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). “Explanarei sobre os procedimentos para desmembramento de um imóvel rural e o processo para o registro dentro do sistema”, frisa Neto. O chefe da Cartografia do Incra/BA também fará uma exposição sobre o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter), que abrange imóveis rurais e urbanos em um sistema unificado.

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Incra/BA capacita servidores municipais para atuarem na Sala da Cidadania Servidores de 16 municípios baianos estão sendo capacitados para atuarem na Sala da Cidadania. O curso foi iniciado na segunda-feira (22) e vai até sexta-feira (26), na Superintendência Regional do Incra/BA, em Salvador. Com a capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o portal da Sala da Cidadania. Assim, poderão atender demandas de famílias assentadas e proprietários rurais do município e região via web. Essas novas salas da cidadania serão instaladas nos municípios de Nova Canaã, Taperoá, Antonio Cardoso, Santo Antônio de Jesus, Santa Cruz Cabrália, Mirante, Euclides da Cunha, Lajedo do Tabocal, São Francisco do Conde, Barra, Jiquiriçá, Bonito, Novo Horizonte, Itaetê e Nova Redenção. O superintendente do Incra/BA, Giuseppe Vieira, participou da abertura da capacitação, na segunda-feira (22), e ressaltou que o curso é um passo importante para ampliar o número de salas a serem disponibilizadas no estado em benefício de assentados e proprietários rurais. Atualmente, estão em funcionamento no estado 96 Salas da Cidadania e 23 Unidades Municipais de Cadastro (UMCs), nos 27 territórios de identidade baianos que possuem 417 municípios. Assentados O portal traz facilidades e serviços para os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) que será disponibilizá-lo tanto via web quanto em pontos físicos, ou seja, nas próprias Salas da Cidadania. O trabalhador rural poderá, por exemplo, obter Espelho do Beneficiário contendo comunicado sobre os indícios de irregularidades e as providências a serem tomadas de seu lote. O sistema também facilita o pedido de entrada na aposentaria rural. O portal utiliza ainda uma interface para mensagem eletrônica com intuito de informar sobre a conclusão de análise de demandas sobre assentamentos. É possível ainda a solicitação das declarações de aptidão (DAPs) e liquidação de dívidas obtidas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Proprietários Os proprietários de imóveis rurais que não têm acesso à internet para acessar o endereço https://sncr.serpro.gov.br/dcr e fazer a atualização cadastral de sua propriedade, podem realizá-lo por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) na Sala da Cidadania mais próxima de seu município.

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BA: Assentamento Pancada Grande fornece produtos para festival gastronômico O assentamento baiano Pancada Grande, situado no município de Itacaré, recebeu a visita técnica de chefs de cozinha e empresários, nessa quinta-feira (18), participantes do IV Festival Gastronômico Sabores de Itacaré. O festival acontecerá entre os dias 13 e 23 de julho, em Itacaré, e os chefs precisarão priorizar a utilização dos produtos da agricultura familiar na preparação dos pratos. O Pancada Grande, além de demonstrar seus insumos, também participará da feira que integra esse evento. De acordo com o secretário de turismo, Júlio Oliveira, a visita ao assentamento ainda objetivou aproximar compradores para consumo nas pousadas, hotéis, bares e restaurantes de Itacaré dos agricultores familiares. “Buscamos agregar mais valor a produtos da agricultura familiar local”, frisa Oliveira. O assentamento já faz parte do circuito turístico do município por suas belezas naturais que incluem uma trilha de dois quilômetros pela Mata Atlântica para chegar à Cachoeira Pancada Grande que dá nome ao assentamento. Com o objetivo de melhorar o escoamento das safras do assentamento, o Incra/BA acaba de concluir a obra de recuperação de 16 quilômetros de estradas na área. As 48 famílias do Pancada Grande produzem banana, cacau, cupuaçu, açaí e criam animais de pequeno porte, como galinhas.

Incra/BA analisa declarações de atualização cadastral de imóveis rurais O Incra/BA analisou 1,3 mil declarações de atualização cadastral de imóveis rurais no período de 8 a 12 de maio com o objetivo de assegurar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). A ação contou com o reforço de servidores da Sala da Cidadania dos municípios de Itanhém e Olindina, que integraram força-tarefa responsável pela análise dos pedidos de alteração cadastral de áreas rurais. De acordo com o chefe substituto do Serviço de Cadastro Rural, Rubens Garcia, o trabalho da força-tarefa é uma solução prática para evitar pendências nos requerimentos de análise e atualização cadastral. “A cada mês zeramos o passivo. Não há mais acúmulo de declarações”, explica. Atualização O cadastro do imóvel rural deve ser alterado em caso de mudança de dados pessoais dos titulares, de exploração, de situação jurídica e de área (retificação, desmembramento ou remembramento por exemplo). A atualização pode ser realizada via internet por meio de declaração eletrônica ou em uma unidade de atendimento do Incra, nas sedes das superintendências regionais e unidades avançadas, e em diversos municípios na Unidade Municipal de Cadastro ou Sala da Cidadania. A atualização cadastral assegura a emissão do CCIR, que é indispensável para registrar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. O certificado é essencial também para a concessão de crédito agrícola, pois é exigido por instituições financeiras. A declaração eletrônica pode ser acessada em https://sncr.serpro.gov.br/dcr Gratuidade Para acessar o CCIR é necessário que o imóvel rural esteja regularmente cadastrado no Incra. O documento é expedido gratuitamente via internet e o interessado também pode procurar uma unidade da autarquia e das prefeituras conveniadas. “Ninguém pode cobrar pela emissão do certificado. O CCIR pode ser obtido no Incra, nas Salas da Cidadania ou Unidades Municipais de Cadastro” informa Rubens Garcia. O atual CCIR refere-se aos exercícios de 2015 e 2016. Ao emitir o documento vigente pela primeira vez o proprietário rural deve quitar taxa de serviço por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada junto com o certificado. A guia deve ser paga exclusivamente na rede do Banco do Brasil. Após o pagamento, o interessado pode acessar novamente o portal do Incra para expedir outras vias sem necessidade de pagamento de nova taxa. Acesse o CCIR em https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao Saiba mais sobre o cadastro de imóveis rurais em http://www.incra.gov.br/ccir-ccir

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Incra/BA emite 1,2 mil títulos provisórios para famílias assentadas em 2017 A Superintendência Regional do Incra na Bahia já emitiu este ano 1.210 títulos provisórios para assentados no estado. Desse total, só nos últimos dois meses, foram 400 títulos assinados por agricultores familiares da reforma agrária de 30 assentamentos situados nos territórios da cidadania do Litoral Sul, Chapada Diamantina e Recôncavo. Equipes do Incra/BA estão em campo e a previsão é de que, nos próximos dez dias, mais 300 títulos provisórios sejam assinados, englobando mais cinco áreas de reforma agrária. Os títulos são o Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas, tais como créditos, assistência técnica e participação em políticas de incentivo à agricultura familiar. O superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, ressalta que o título provisório garante segurança ao assentado por ser o documento que antecede o título de domínio. “As cláusulas do documento conscientizam o trabalhador rural sobre seus direitos e deveres junto ao Incra”, acrescenta. CCU Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva acontece após a verificação de que o núcleo familiar do lote cumpriu as cláusulas previstas no contrato. Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

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Portaria reconhece território quilombola no Oeste da Bahia O território quilombola Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba, no município de Wanderley, no Oeste da Bahia, teve a portaria de reconhecimento publicada pelo Incra no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (17). Na área, de 12,2 mil hectares, vivem 69 famílias. A portaria de reconhecimento consolida o território e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que teve a última retificação publicada em 2015. Segundo o técnico de Reforma e Desenvolvimento Agrário Claudio Bonfim, que acompanha o processo de regularização fundiária da área quilombola, trata-se de uma comunidade isolada, situada em local de difícil acesso, a cerca de 150 quilômetros do município de Wanderley. “A comunidade do território preserva o bioma da região, visto que o restante das terras deste município é explorado pela criação da bovinocultura extensiva”, explica Bonfim. História De acordo com o relatório antropológico, Sacutiaba e Riacho de Sacutiaba são duas localidades contíguas, separadas por um riacho. A memória oral das famílias reporta que os moradores das áreas pertencem a uma mesma descendência e seriam originários de três troncos familiares. As comunidades se formaram por agregação. “Os moradores de Sacutiaba – assim como em grande parte das comunidades quilombolas da região do Médio São Francisco – em uma determinada época da sua constituição tornaram-se agregados. Esta condição pode ser comparada a uma espécie de servidão, variando conforme a região e a época”, aponta o relatório. Conforme o documento, o agregado é uma categoria social gestada pelo latifúndio. Essa condição de “agregacia”, acrescenta o relatório, foi incorporada a grupos negros que ocupavam terras, igualmente no período da escravidão, por terem fugido de fazendas escravistas para viverem em liberdade nas terras disponíveis na região.

A Superintendência Regional do Incra na Bahia informa que suas atividades estão normalizadas desde esta quinta-feira (16).

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Famílias assentadas em Monte Santo (BA) recebem novas habitações rurais Quinze casas foram entregues aos moradores do assentamento Esperança Maravilha, na manhã desta quarta-feira (15). As novas moradias foram construídas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), através do Banco do Brasil. No estado, o Incra/BA já autorizou a construção de 1.827 habitações rurais e 819 reformas por esse programa. A meta nacional do Incra é de possibilitar que 25 mil novas moradias em 2017 sejam iniciadas pela PNHR que faz parte do Minha Casa Minha Vida. Situada no município de Monte Santo, na região Sisaleira da Bahia, a área de reforma agrária Esperança Maravilha possui 22 famílias de agricultores assentados. As sete famílias restantes serão contempladas com projetos elaborados para habitação, por meio da entidade organizadora da primeira etapa, a Associação dos Moradores do Povoado de Baixa Grande. São casas compostas por sala, banheiro, cozinha e dois quartos e uma varanda. O recurso foi de R$28,5 mil por moradia e as famílias irão pagar quatro prestações anuais de R$ 285,00. A primeira parcela já foi quitada em 2016. Extensão Rural A iniciativa para a construção habitacional no assentamento foi articulada pela da Assessoria Técnica e Extensão Rural (Ater) do Incra prestada pela Fundação para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sociocultural, Turístico e Ambiental (Fundesf). De acordo com umas das técnicas de Ater que atua em Monte Santo, Maria Amélia Barbosa, a construção das casas no Esperança Maravilha foi uma experiência exitosa. “Pretendemos estendê-la para o assentamento Soledade, também em Monte Santo”, frisa Maria Amélia. Segundo a técnica, para a maioria dos agricultores beneficiados trata-se da primeira residência das vidas delas. “A moradia é muito importante no campo, pois dá segurança às famílias”, completa Maria Amélia. O Esperança Maravilha já tem eletrificação rural e a Ater iniciou os trâmites para a perfuração poços em busca de regularizar o abastecimento de água. Sonho O casal de agricultores Régis Abreu (42) e Nilzete Nascimento (40), conquistou a primeira moradia com esse programa de habitação rural. “Sempre sonhei com essa casa e estou muito feliz”, revela com empolgação Nilzete. Para a assentada Maria Leite dos Santos (66), a casa está muito boa. “Vou arrumar aos pouquinhos, comprando as coisas devagar”, revela Maria. As famílias de agricultores do Esperança Maravilha sobrevivem da extração oricuri (coco pequeno) e umbu, da criação de caprinos e ovinos e do cultivo da palma, milho, feijão, melancia e mandioca. A produção agrícola é para o consumo próprio e o excedente é comercializado na feira de Monte Santo.

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Diretoria Fundiária planeja ações para o biênio 2017/ 2018 em Salvador A uniformização das ações para que as 30 superintendências regionais do Incra possam estar preparadas para o georreferenciamento das parcelas dos assentamentos, auxiliando no cumprimento da meta de titulação de 60 mil famílias em 2017 é um dos objetivos apresentados no Encontro Nacional de Gestores da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária. O encontro acontece em Salvador (BA), entre a segunda-feira (13) e a sexta-feira (17), e está planejando as ações desta diretoria para o biênio de 2017 e 2018. A abertura aconteceu com a presença do Presidente do Incra, Leonardo Goes, que ressaltou a necessidade de adequação das demandas ao orçamento do Instituto. A iniciativa também visa à integração das atividades das regionais. O cronograma do evento prevê momentos específicos para a troca de experiências que englobam a regularização de territórios quilombolas, a demarcação de lotes de assentamentos, o cadastro e georreferenciamento da malha fundiária do país. De acordo com o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Rogério Arantes, o encontro é importante porque equaliza as ações de uma regional para outra tendo em vista a amplitude continental do país. Integração Arantes destaca a unificação dos cadastros nacionais, solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Os sistemas do Incra, da Receita e do Meio Ambiente irão dialogar numa mesma plataforma”, explica. A previsão é de que em julho já esteja pronto para utilização o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) que integra o Sistema Nacional de Cadastro (SNCR) às plataformas do Governo Federal. Vants Outra questão apresentada no encontro foi sobre a aquisição de três Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) por parte do Incra. Segundo Arantes, a tecnologia é uma ferramenta avançada que irá auxiliar na demarcação de lotes de assentamento, objetivando a titulação das 60 mil famílias em 2017. Participam do encontro os coordenadores, os chefes substitutos de setores, os 30 chefes das divisões do Ordenamento da Estrutura Fundiária das regionais, além das chefias da diretoria.

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Incra/BA publica relatório do Território Quilombola da Ilha de Maré O Território Quilombola Ilha de Maré teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nesta segunda-feira (13/03), no Diário Oficial da União (DOU). O território está situado na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, na própria Ilha de Maré. Essa regularização fundiária beneficiará 404 famílias num território identificado e delimitado de 644,7 hectares. A área engloba as comunidades de Bananeiras, Ponta Grossa, Porto dos Cavalos, Martelo e Praia Grande. O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação comunitária dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas como o Relatório Antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. De acordo com o analista de reforma e desenvolvimento agrário, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Cláudio Bonfim, o RTID é uma grande conquista. “Trata-se do primeiro passo para a titulação coletiva do território inserido na Região Metropolitana de Salvador”, ressalta Bonfim. História A história dessas comunidades de Ilha de Maré está ligada à Baia de Todos os Santos, quando navios negreiros encalhavam em recifes próximos. “Os escravizados fugiam dos navios e se abrigavam na ilha”, complementa Bonfim. Atualmente, os quilombolas da Ilha de Maré sobrevivem da pesca, mariscagem e da agricultura de subsistência. Há uma forte participação das mulheres como marisqueiras.