Se é fato que há influência política institucional e econômica no sistema de justiça, por que a...

http://bit.ly/1SSIlI8 - Abertura da coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais, de Rodrigo de Medeiros Silva - Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito. Confira!!!

A técnica da distinção (distinguishing), que já vem sendo aplicada pelos tribunais brasileiros,...

http://bit.ly/1U7VAnl - Novo artigo da coluna Direito na Contemporaneidade "A técnica da distinção e o NCPC", escrito por Marcos Destefenni - Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito. Leia mais:

Existem aqui erros importantes na presunção freudiana, mas que se espalharam entre os cidadãos...

http://bit.ly/1KUvB0y - Confira o artigo "Freud e Socialismo: Erros e Cultura de Paz" de José Manuel de Sacadura Rocha - Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito. Leia na íntegra:

É possível um processo de execução penal iniciar-se de ofício, sem a iniciativa da parte acusadora?

http://bit.ly/1mFLooq - Leia o novo texto de Rômulo de Andrade Moreira "Execução Penal no Brasil – compatibilidade com CF/88 e Sistema Acusatório" - Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito. Confira!!

Será que lá, no Estado Islâmico, os integrantes do Ministério Público, da Polícia e da...

http://bit.ly/1Q9PLzD - Leia o mais novo artigo do Professor Romulo Moreira "O Estado Islâmico é aqui" - Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito. Curta, comente e compartilhe! :)

Quais são exatamente as posições jurídicas passíveis de titularidade pelos animais não humanos?

http://bit.ly/1PCZQsY - Novo artigo de Marcel Simões "Posições jurídicas subjetivas titularizadas por animais não humanos (Parte III)", da coluna Direito na Contemporaneidade - Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito. Confira!!

Aviamento ou goodwill é o resultado de um conjunto de variados fatores pessoais, corpóreos e...

http://bit.ly/1KsqhRS - Confira o novo artigo de Leonardo Gomes de Aquino "Goodwill ou Aviamento" - Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito. Leia na íntegra:

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A prescrição no campo das relações de trabalho retira do trabalhador a possibilidade de fazer...

http://bit.ly/1PAomuR. Novo artigo de Valdete Severo "A Prescrição Trabalhista e a Justiça do Trabalho" - Articulistas do Estado de Direito do Jornal Estado de Direito. Curta, comente e compartilhe!!

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A arte inspira os projetos do Jornal Estado de Direito agradeço aos artistas Mari Lucio @mari.lucio, @cranioartes, Cety Soledade pela participação nas intervenções culturais! Vocês estão todos os dias conosco! #arte #graffiti #portoalegre #estadodedireito #cidadania #jornalismo

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Hoje pela manha visitei o Tenente Coronel Eduardo Biacchi Rodrigues, da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, conversamos sobre o projeto #direitonocarcere a necessidade do apoio financeiro advindo de editais, tacs e convênios para fortalecer e ampliar o quadro de ações em casas prisionais. Também sugeri a implementação do #tudofacil serviço ao cidadão para garantia de direitos humanos fundamentais como ter um documento de identidade, carteira profissional - Esse serviço se for implementado no Presidio Central de #portoalegre beneficiará mais de cem mil pessoas entre presos e seus familiares - bem como a comunidade vizinha. Vamos torcer!!

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As vezes nem óculos funciona porque a cegueira esta na mente. #direitoshumanos #love #paz #escutar #portoalegre #ipanema #estadodedireito