TJDFT inaugura Fórum de Águas Claras na próxima semama — TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito...

Na próxima segunda-feira, 11/4, será inaugurado o Fórum de Águas Claras. O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, vai comandar a solenidade de entrega das obras, que ocorrerá às 16h no hall de entrada do Fórum, localizado na Quadra 202, Lote 1, Praça Irerê da cidade. http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2016/abril/tjdft-inaugura-forum-de-aguas-claras-na-proxima-semama

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Confira a lei: http://bit.ly/1IdFD5U

Protocolo Integrado — TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

O Protocolo Integrado do TJDFT ampliou o atendimento e desde 1º/4 está recebendo todos os recursos judiciais, exceto Agravo de Instrumento – AGI e Carta Testemunhável – CT. A medida facilita consideravelmente o trabalho dos advogados e servidores da Justiça, tendo sido festejado pela OAB-DF e pelo TJDFT. http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/destaques/protocolo-integrado

Timeline Photos

Novo Código de Processo Civil As principais mudanças são: Criação de novos mecanismos para a busca da conciliação entre as Partes Simplificação da Defesa do Réu Mudanças na contagem de prazos para as Partes Criação de uma ordem de julgamento dos Processos Redução do número de Recursos e unificação dos prazos recursais Alteração das regras referentes aos honorários advocatícios Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Boa noite...

Juiz suspende nomeação de Lula | Notícias JusBrasil

Juiz suspende nomeação de Lula http://rafaelcosta.jusbrasil.com.br/noticias/315414743/juiz-suspende-nomeacao-de-lula?utm_campaign=newsletter-daily_20160317_3023&utm_medium=email&utm_source=newsletter

STF decide que licença-maternidade deve igual para mãe-adotante - JOTA

"Os prazos da licença adotante não podem ser inferiores ao prazo da licença gestante, o mesmo valendo para as respectivas prorrogações. Em relação à licença adotante, não é possível fixar prazos diversos em função da idade da criança adotada”. Ou seja, nenhuma lei ordinária pode estabelecer períodos diferenciados de licença-maternidade para mulheres que tenham gerado os seus próprios filhos e para as que passam a ser mães ao adotarem crianças.

Timeline Photos

Dilma sanciona lei que amplia de 5 para 20 dias licença-paternidade Texto havia sido aprovado pelo Senado no início do mês passado. Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creches. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8), sem vetos, a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e que permite, entre outros pontos, que as empresas possam ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade. O texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados. Com a sanção, a lei entra em vigor. Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças. saiba mais Senado permite ampliação de 5 para 20 dias da licença-paternidade O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses. Até aquele momento, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas. Esse programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real. Segundo o texto sancionado por Dilma nesta terça, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação. Creches Conforme a Presidência, a lei sancionada por Dilma também prevê que as prefeituras terão de ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. Filipe Matoso Do G1, em Brasília - 08/03/2016

Michele Andreza Lopes - Advocacia e Consultoria Jurídica

Um lembrete no dia da Mulher Violência doméstica mata cinco mulheres por hora diariamente em todo o mundo . http://annekls.jusbrasil.com.br/artigos/312116478/um-lembrete-no-dia-da-mulher?utm_campaign=newsletter-daily_20160308_2947&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Michele Andreza Lopes - Advocacia e Consultoria Jurídica

As mulheres e o Direito: histórias de pioneirismo http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI235253,61044-As+mulheres+do+Direito

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Download gratuito. 1. http://www.gutenberg.org/wiki/PT_Principal 2. http://cvc.instituto-camoes.pt/…/biblioteca-digital-camoes.… 3. http://www.dominiopublico.gov.br/pesqui…/PesquisaObraForm.do 4. http://www.wdl.org/pt/ 5. http://www2.senado.gov.br/bdsf/ 6. http://noticias.universia.com.br/tag/livros-grátis/D