Papo Reto!

Olá. NOVIDADE! 😊 Nossa equipe de Redes Sociais gravou 🎥 um programa piloto comentando alguns dos temas debatidos pelos deputados essa semana. 😉 Um vídeo pequeno e informal com o objetivo de resumir o que aconteceu aqui na Assembleia Legislativa. 😄 Assista e nos mande sua opinião!! Bom final de semana!! 😘

Audiência Pública para tratar do saneamento básico em Florianó...

SANEAMENTO BÁSICO - Você dá a destinação adequada para os seus resíduos? Esta semana, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano realizou uma Audiência Pública para tratar do #saneamentobásico em Florianópolis. O público lotou o centro de eventos em Canasvieiras e muitos cidadãos fizeram uso da palavra para registrarem suas reivindicações. Uma das participações foi feita em forma de música e nós compartilhamos aqui com vocês! :) => Fique de olho no nosso calendário de eventos (www.alesc.sc.gov.br/portal_alesc/agenda) e PARTICIPE! Você também pode ser informado pelo nosso WhatsApp 📱 (48) 9960-1127 enviando a mensagem: SIM! 🎥 Audiência pública discute a situação do saneamento básico na Capital : bit.ly/21LrJqu (TV AL) SAIBA MAIS => Florianopolitanos querem conselho de saneamento básico deliberativo: bit.ly/1VOOX8b (Agência AL)

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MARÇO É DELAS | A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa preparou para a próxima semana uma série de ações para debater, discutir e comemorar o Dia Internacional da Mulher. Fotografia, cinema, mesa de debates, teatro e música estão na agenda preparada para a campanha "Março é Delas". Chama as amigas e vem participar! <3 ;) ➡ Confirme sua presença e acesse a programação completa no evento: https://www.facebook.com/events/144851835904269/

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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RESERVA DE VAGAS PARA GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS 🚺👶🚙 #DireitoDaGestante #VagaPreferencial O PL 33/2015, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), assegura a reserva de vagas em estacionamento de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com criança de colo. Caso a regra não seja cumprida, a proposta estabelece multa diária de R$ 500 por vaga faltante. => O projeto foi aprovado por unanimidade esta semana na Comissão de Finanças, com parecer favorável do deputado Rodrigo Minotto (PDT), e foi encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos, onde aguarda manifestação do deputado Dirceu Dresch (PT). Confira o Projeto de Lei na íntegra: http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2015/PL__0033_0_2015_Original.pdf

PL que trata do impasse dos professores de APAEs é aprovado em...

PL QUE TRATA DO IMPASSE DOS ACTS DAS APAES É APROVADO Santa Catarina tem 235 unidades da #APAE. Desse total, 92 estão sem aula de #Artes, #EducaçãoFísica e #InformáticaEducativa, disciplinas que exigem carga horária menor e foram prejudicadas pela lei aprovada no ano passado, que mudou as regras para a contratação de professores admitidos em caráter temporário, (ACTs). ENTENDA: Até o ano passado, os professores que ministravam as disciplinas complementares podiam ser contratados por 10, 20, 30 ou 40h/semanais. A nova lei extinguiu os regimes de 10 e 30h, impedindo a contratação pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) de 250 professores, o que atingiu 40% das APAEs, principalmente as de municípios menores. A Comissão De Defesa Dos Direitos Da Pessoa Deficiência da Assembleia Legislativa liderou as negociações com o Governo do Estado de Santa Catarina para promover as mudanças necessárias na lei. Na quarta-feira (2), os deputados aprovaram em plenário um projeto de lei apresentado pelo presidente da comissão, deputado José Nei Ascari (PSD) - a proposta irá permitir a contratação imediata dos professores necessários para o atendimento de todas as APAEs do estado. Agência AL | Aprovado projeto que beneficia Apaes na contratação de professores: http://bit.ly/1LWFYfD RÁDIO AL | Aprovada mudança para a contratação de professores nas Apaes: http://bit.ly/1OSZPfC

Governo do Estado de Santa Catarina

📖 📖 Se você é apaixonado por leitura e quer descobrir novas histórias, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tem uma ótima dica: o projeto Troca-Troca. A partir de março, todas as segundas-feiras você pode levar até cinco livros seus, de literatura infanto-juvenil e/ou adulta e trocar por obras de outros usuários. O projeto acontece na Biblioteca Pública de Santa Catarina, no horário de funcionamento das 8h às 19h. ⚠ ⚠ ⚠ Mas atenção: não serão aceitos livros de bolso, gibis, impressos em papel jornal e/ou danificados (rasgados, riscados, molhados, etc).

Deputados aprovam PL que permite ao Estado não assinar aditivo...

DEPUTADOS PROÍBEM EXECUTIVO DE REFINANCIAR A DÍVIDA COM A UNIÃO Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Governo do Estado de Santa Catarina celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de taxa referencial do Selic, em contrariedade ao disposto na Lei Complementar Federal nº 148/2014”. => Confira a opinião de alguns deputados: “Em 2014 houve uma solicitação para que os governadores dessem mais um ano de prazo para a execução da lei. Em 2015, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu mais um ano de prazo, que venceu em 1º de fevereiro. Daí veio a surpresa, a presidente Dilma fez um decreto modificando a lei, ao invés de reduzir, aumentou a dívida em R$ 1 bilhão. Assim não é possível assinar o contrato” Silvio Dreveck (PP), líder do governo. “É inacreditável, nem os mais perigosos agiotas emprestariam com juros tão elevados, não vamos pagar nunca essa dívida, estão tirando dinheiro dos pequenos agricultores, da educação infantil, da fila de cirurgias, a corda sempre arrebenta no lugar mais fraco” Deputado Darci de Matos (PSD) Leia a matéria completa: bit.ly/1nin38v - Vítor Santos | AGÊNCIA AL Confira o projeto na íntegra: http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2016/PL__0036_2_2016_Original.pdf

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COBRANÇA SERIA POR FRAÇÕES DE 10 MINUTOS Ficar 10, 20 minutos e pagar por hora cheia no estacionamento 🚙🚙: a situação é bastante comum e costuma causar indignação nos consumidores. Mas esse sistema de cobrança pode mudar em Santa Catarina. Os deputados analisam projeto de lei que prevê a adoção da tarifa fracionada nos estacionamentos particulares do estado. A proposta tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça. 📻 Ouça na Rádio AL | http://bit.ly/1QrCT9b Entrevista com o autor da proposta deputado Gean Loureiro (PMDB). ➡ Acesse o PL 34/2016 na íntegra: http://bit.ly/1SihuUG

Aumenta procura de estágios por parte dos estudantes

Fazer #estágio é uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e colocar em prática o conteúdo aprendido em sala de aula. Mas atenção: de acordo com a Lei Federal 11.780/2008, para fazer estágio o estudante precisa ter frequência escolar regular, deve estar matriculado e frequentando escolas de Ensino Médio, Técnico ou Superior e ter idade superior ou igual a 16 anos. ➡ Saiba mais na reportagem que a TVAL fez com o CIEE Florianópolis:

Projeto de Lei veta negociação de dívida do Estado com a União

PROJETO DE LEI SOBRE A DÍVIDA PÚLICA DE SANTA CATARINA COM A UNIÃO VAI A VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA (2) Vai a votação na quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 36/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), que permite ao governo estadual não assinar o aditivo da dívida do Governo do Estado de Santa Catarina com a União. A proposta, protocolada por Merisio na segunda-feira (29), foi lida na sessão ordinária desta terça-feira (1º) e encaminhada às Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Tributação, que se reunirão na manhã desta quarta-feira para deliberar a matéria. ENTENDA => O PL 36/2106 altera a Lei nº 16.862, de 28 de dezembro de 2015, aprovada pelos deputados no fim do ano passado. Nesta lei, a Alesc autorizava o Poder Executivo a renegociar as dívidas do Estado com o governo federal com base na Lei Complementar Federal nº 148/2014, que trocou o reindexador utilizado no cálculo dos juros dos débitos. A expectativa do governo catarinense era que a troca do indexador possibilitasse a redução do montante da dívida. Mas, pelos cálculos do governo federal, os débitos de Santa Catarina passariam de R$ 8,567 bilhões para R$ 9,520 bilhões. Isso ocorreu porque a União, por meio de decreto assinado no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, estabeleceu que para a assinatura dos aditivos com os estados seria aplicada a taxa Selic capitalizada e não a Selic acumulada, como entende o governo catarinense, com base na Lei Complementar Federal nº 148/2014. A proposta de Merisio proíbe o Poder Executivo de celebrar o termo aditivo de refinanciamento das dívidas de Santa Catarina com a União caso o indexador utilizado seja a Selic capitalizada. O PL também autoriza do governo a suspender o pagamento das parcelas da dívida pública até que haja a assinatura de um novo termo aditivo com a União sem a incidência da Selic composta. - Marcelo Espinoza | AGÊNCIA AL Leia a matéria completa: bit.ly/2170AIY Confira o projeto na íntegra: http://www.alesc.sc.gov.br/expediente/2016/PL__0036_2_2016_Original.pdf

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POSTOS CATARINENSES PODERÃO SER OBRIGADOS A INFORMAR SE GASOLINA VENDIDA É FORMULADA OU REFINADA Foi aprovado hoje na CCJ projeto de lei do deputado Gean Loureiro (PMDB) que obriga aos postos de combustíveis que informem qual tipo de gasolina estão vendendo. Há hoje no mercado gasolinas refinadas e formuladas. As formuladas são produzidas a partir de resíduos químicos do petróleo e podem render até 15% menos que a refinada. A Agência Nacional do Petróleo permite hoje que empresas produzam o combustível formulado. O objetivo do projeto é permitir ao consumidor que saiba qual tipo de gasolina está comprando. Lei semelhante jé está em vigor em alguns estados como o Paraná, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. Saiba mais sobre o projeto e as outras pautas da CCJ de hoje - http://bit.ly/1T6hpV6

imarastallbaum

Homenagem 30 anos do do Diário Catarinense.

danesilva

De ontem

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Tanta gente querida homenageada na sessão solene do DC 30 Anos na Assembléia Legislativa ontem... 💙💙💙#DC30Anos #diariocatarinense

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30 anos DC #sómonstros #cacaumenezes #claudiothomas #façopartedessahistoria

leonelpavan

Com o jornalista Cacau Menezes

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Exposição durante o evento de lançamento do 4¤ prêmio de moda inclusiva de Santa Catarina.

maribeatrizzfaçopartedessahistoria

Homenagem da Alesc aos 30 anos do Diário Catarinense #façopartedessahistoria

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Atenção Concurseiros!! 🚨➡️Constituição gratuita na ALESC .. 📖🏃🏃🏃 Corra e garanta a sua!! Muito 🔝 .. #ficaadica #cf #vidadeconcurseira #semdinheiro #naoéfacil #amoler #estudos #direito #direitoconstitucional #focada #rumoaaprovação #alesc #sc #florianopolis #floripa #brasil

edvereadorjovensdehojefuturodoamanhã

Mais uma tarde de aprendizado! Eu e meu Assessor juridico Kinha participamos da audiência pública que trata do programa Jovem Aprendiz. Acredito que a partir dos 14 anos os jovens tenham a oportunidade de ter sua carteira e trabalho com direitos e deveres, possam aprender e crescer recebendo seu salário honestamente! Estou buscando como vereador em ajudar a contribuir nessa causa! #jovensdehojefuturodoamanhã

felipe162003

A base da minha existência!! Faça chuva ou faça sol, estão ao meu lado!! Obrigado por existirem... Gratidão🙏❤️😉⭐️💫!!