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Escritório de Advocacia
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Para refletir! #AdvocaciaConsenso www.advocaciaconsenso.adv.br
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Programa do IR 2016 importará mais informações da declaração anterior. 'Ideia é trazer a declaração cada vez mais preenchida', diz supervisor do IR. Programa do IR 2016 será liberado na página do Fisco nesta quinta, às 8h. Leia a matéria: http://goo.gl/Yadgto Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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Gestante: Saiba quais sãos os seus direitos. Você descobriu que a sonhada gravidez finalmente se concretizou. Dentre tantos questionamentos e preocupações normais desta época da vida, também passa a refletir sobre uma série de dúvidas alheias a parte médica, principalmente ligadas ao emprego, entre elas, como conciliar o trabalho com as importantes consultas com o obstetra, além dos direitos como a licença-maternidade. Leia a matéria: http://goo.gl/iYuUDn Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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O plano de saúde negou cobertura ao tratamento - e agora? Tornou-se comum, entre as operadoras de planos de saúde, a prática de não autorizar certos tratamentos e procedimentos cirúrgicos, justificando-se tal conduta na ausência de previsão contratual. Quais são os direitos do consumidor nesses casos? Leia a matéria: http://goo.gl/a2zIEj Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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O abandono afetivo pode gerar direito à reparação pelo dano causado. A criança e adolescente devem ser colocadas a salvo de toda forma de descuido. Nossa legislação é farta para garantir essa proteção, e diz que os responsáveis para efetivar o que dispõe a lei, é o Estado, a Sociedade e por fim, a família. Leia a matéria: http://goo.gl/2IdVGN Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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A empregada causou prejuízo. Posso descontar do salário? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, qualquer desconto salarial requer a livre manifestação de vontade do trabalhador. A falta de permissão implica ilicitude! #DireitoDoTrabalho #AdvocaciaConcenso Leia a matéria: http://goo.gl/BLFxIp Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor. Equipe pedagógica precisa desenvolver ações de prevenção. Projeto foi aprovado no ano passado pelo Congresso. Leia a matéria: http://goo.gl/rrbfvv Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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Contribuinte já pode se programar para o IR 2016; veja dicas. Receita disponibiliza 'rascunho' para facilitar o preenchimento. Comprovantes e informes devem ser providenciados com antecedência. Leia a matéria: http://goo.gl/VOOm61 Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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É possível haver o ingresso forçado em imóveis para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegyptie? Com o objetivo de solucionar a questão que atualmente vivemos - um grave problema de saúde pública decorrente da proliferação do Aedes aegyptie, mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus - a Presidente da República editou no dia de hoje (01/02/2016) a MP 712/2016, que autoriza expressamente o ingresso forçado dos agentes públicos nos imóveis a fim de executarem medidas de combate ao mosquito Aedes aegyptie. Leia a matéria: http://goo.gl/Pxtefd Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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Bom Carnaval, curta com responsabilidade! #FestaDaAlegria
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Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança. A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos relativos a disputa sobre a guarda dos filhos. Leia a matéria: http://goo.gl/a8kHES Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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Cobrança extra da bandeira tarifária cai para R$ 3 a partir de fevereiro. Consumidores vinham pagando R$ 4,50 por cada 100 kWh consumidos. Decisão reduz valor das contas de luz em todo o país. Leia a matéria: http://goo.gl/LQ8bOS Maiores informações, entre em contato. (31) 2571-2174 (31) 3532-2074 Rua Israel Pinheiro, n° 180 - Bairro Filadélfia, Betim MG www.advocaciaconsenso.adv.br
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