A ENIDH é a única escola nacional vocacionada para a formação de Oficiais da Marinha Mercante e quadros superiores do sector Marítimo-Portuário. A Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) é uma instituição de ensino superior que goza de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, de acordo com os seus Estatutos homologados pelo Despacho Normativo n.º 40/2008, de 07 de Agosto de 2008, publicados no Diário da República n.º 158 – II Série, de 18 de Agosto.

A ENIDH, é um centro de criação, difusão e transmissão de cultura, ciência e tecnologia, articulando as suas actividades nos domínios do ensino, da formação profissional, da investigação e da prestação de serviços à comunidade, nacional e internacional, numa perspectiva de valorização do conhecimento técnico, participando em actividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão e transferência de conhecimentos.

A ENIDH é a única escola nacional vocacionada para a formação de Oficiais da Marinha Mercante e quadros superiores do sector Marítimo-Portuário nas áreas da Intermodalidade, Gestão e Logística. Compete à Escola proporcionar uma sólida formação cultural, científica e técnica, desenvolver a capacidade de inovação e análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e práticos dirigidos ao desempenho das actividades características do sector Marítimo-Portuário.